Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2023
- Anexos das atas
- 27 de junho
- Ponto 3 - ASS. 633.23 - Programa de cumprimento normativo prevenção corrupção - Plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas, o código conduta e ética e o ...
- Ponto 4 - ASS. 650.23 - Apoio financeiro a favor da Associação Casa Xima - Transporte de contentor para auxílio da população na Zambézia-Quelimane no âmbito do Ciclone Freddy – ratificação de despacho
- Ponto 6 - ASS. 654.23 - Repartição dos encargos da execução do contrato de concessão do Serviço Público de Transporte de Passageiros da Região de Leiria pelos municípios
- Ponto 7 - ASS. 609.23 - Relatório financeiro referente ao mês de maio
- Ponto 9 - ASS. 659.23 - Regulamento do Prémio Jorge Estrela
- Ponto 10 - ASS. 641.23 - Consulta Prévia N.º 38/2023/DICP - Aquisição de serviços, por lotes, para a confeção e fornecimento de refeições escolares – serviço a quente, para o ano letivo 2023-2024- ...
- Ponto 11 - ASS. 642.23 - Consulta Prévia N.º 45/2023/DICP - Fornecimento e Distribuição Agregado, por lotes, de Refeições Escolares em Regime de Confeção Local e Transportadas a Quente - Autorização
- Ponto 12 - ASS. 652.23 - Concurso Público n.º 14/2023/DICP – T – 39/2019 – Requalificação da Rua Nossa Senhora das Dores – Boa Vista – Fase 1. Aprovação do relatório final, da proposta de ...
- Ponto 16 - ASS. 655.23 - Cedência do Centro Cultural Mercado Sant’Ana à Ludotempo – Associação de Promoção do Brincar, ao abrigo do programa Erasmus+ - ratificação de despacho
- Ponto 20 - ASS. 646.23 - Doação de uma Coladeira de filme ao Município de Leiria
- Ponto 21 - ASS. 632.23 - Processo Lot. 7/96 - Sociedades “Moonhouse - Empreendimentos Imobiliários, S.A.” e “Carmosa - Imobiliária do Carmo S.A.” - Alteração à licença de operação de loteamento
- Ponto 22 - ASS. 627.23 - T – 57/2020 – Requalificação e Beneficiação de Diversos Arruamentos no Concelho de Leiria - Lote 2 - Freguesia de Amor, UF Monte Real e Carvide e UF Souto da Carpalhosa e ...
- Ponto 23 - ASS. 658.23 - T - 05/2022 - Requalificação da Rua Da Bajouca – Monte Redondo - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos
- Ponto 27 - ASS. 634.23 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2023 – Apoios Pontuais
- Ponto 28 - ASS. 635.23 - Arena Desporto – Praia do Pedrógão 2023
- Ponto 29 - ASS. 636.23 - Apoio à Associação Vícios do Campo – Companhia de Arqueiros para a realização da “Rota dos Castelos – Prova de Tiro com Arco”
- Ponto 30 - ASS. 644.23 - Apoio à Associação Cultural e Desportiva Leiria Já Ginga para a realização dos “20 Anos Ginga Camará”
- Ponto 31 - ASS. 545.23 - T - 76/2016 - Reabilitação do Percurso Polis - Leiria (Fase 1) - Revisão de Preços Definitiva
- Ponto 32 - ASS. 628.23 - T – 16/2021 – Construção do Centro Escolar de Marrazes – Revisão Preços Provisória n.º 9 (Extraordinária)
- Ponto 33 - ASS. 629.23 - T – 31/2016 – Execução de Infraestruturas do Sistema Viário da Avenida Nossa Senhora de Fátima e General Humberto Delgado - PEDU – 3.ª Revisão Preços - Definitiva
- Ponto 34 - ASS. 651.23 - T - 101/2020 - Sistema Urbano do Eixo Comercial e Envolvente da Avenida Heróis de Angola (PEDU) - Fase 3 - Alteração de Projeto, Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos
- Ponto 42 - ASS. 647.23 - Hasta pública n.º 02/2023 - Procedimento para atribuição de espaços do Mercado Municipal de Leiria