Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2023
- Anexos das atas
- 19 de setembro
- Ponto 3 - ASS. 933.23 - Programa de Formação no âmbito do Programa de Cumprimento Normativo
- Ponto 4 - ASS. 949.23 - Relatório financeiro referente ao mês de agosto
- Ponto 7 - ASS. 925.23 - CONCURSO PÚBLICO N.º 56/2023/DICP – T - 11/2020 - REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 2.º E 3.º CICLOS D. DINIS – LEIRIA – Pedido de prorrogação do prazo para entrega de ...
- Ponto 8 - ASS. 932.23 - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 71/2023/DICP – Fornecimento, montagem e colocação em serviço de todos os materiais e trabalhos necessários à perfeita e completa execução ...
- Ponto 9 - ASS. 947.23 - Consulta prévia n.º 45/2023/DICP - Fornecimento e distribuição agregado, por lotes, de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente – Aprovação ...
- Ponto 11 - ASS. 936.23 - ON/2017/17 - Reconhecimento dos pressupostos para a renovação da isenção de IMI da fração autónoma D do prédio sito na Rua Barão de Viamonte n.º 26 da União de Freguesias ...
- Ponto 12 - ASS. 937.23 - CE/2021/1019 - Reconhecimento dos pressupostos para a renovação da isenção de IMI do prédio sito na Rua de Tomar, n.º 69 da União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira ...
- Ponto 21 - ASS. 911.23 - Processo Lot. 30/92-1 – Poligreen - Gestão e Investimentos, S.A. - Alteração à licença de operação de loteamento
- Ponto 22 - ASS. 929.23 - Instalação de central fotovoltaica - BATALHA GREEN, SA - Processo ON/2022/539
- Ponto 23 - ASS. 917.23 - T – 61/2021 – CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE DE BIDOEIRA - LOTE 2 - REVISÃO PREÇOS PROVISÓRIA
- Ponto 24 - ASS. 934.23 - T - 61/2021 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE DE BIDOEIRA - LOTE 2 - TRABALHOS COMPLEMENTARES E TRABALHOS A MENOS
- Ponto 31 - ASS. 907.23 - Proposta de anulação de receita
- Ponto 32 - ASS. 938.23 - Início do procedimento de requalificação de 35 habitações Sociais no âmbito da Estratégia Local de Habitação / realojamento dos inquilinos – Ratificação de Despacho
- Ponto 34 - ASS. 919.23 - T - 16/2021 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE MARRAZES – REVISÃO PREÇOS PROVISÓRIO N.º 12 (EXTRAORDINÁRIA)
- Ponto 35 - ASS. 930.23 - T - 59/2020 – ITI ARRANJOS EXTERIORES DA ÁREA ENVOLVENTE AO CASTELO E PRINCIPAIS ACESSOS (LARGO DE S PEDRO) – REVISÃO PREÇOS DEFINITIVA N.º 6 (EXTRAORDINÁRIA)
- Ponto 38 - ASS. 943.23 - Contrato de cedência precária de espaço do Piso 1 do Edifício Poente do Mercado Municipal – 2.º espaço
- Ponto 41 - ASS. 939.23 - Pronúncia no âmbito do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais – MNPPP592 “Fonte Oleiro”
- Ponto 42 - ASS. 940.23 - Retificação à DLB n.º 866/23 - Ratificação e Anulação de receita – Grandes produtores de resíduos urbanos – Centro Hospitalar de São Francisco (CHSF)