Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2022
- Anexos das atas
- 8 de fevereiro
- Ponto 2 - ASS. 91.22 - Parque Empresarial de Monte Redondo - Expropriação Amigável da Parcela n.º 201 – Acordo
- Ponto 3 - ASS. 92.22 - Parque Empresarial de Monte Redondo – Expropriação Amigável das Parcelas n.º 152 e 161 – Acordo
- Ponto 6 - ASS. 103.22 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira no âmbito da execução de obras ...
- Ponto 17 - ASS. 115.22 - Constituição onerosa de 3 direitos de superfície a favor do Município de Leiria com vista à construção de um parque de estacionamento provisório sobre três prédios sitos ...
- Ponto 18 - ASS. 117.22 - 3.ª Modificação - 1.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e GOP's 2022 – SMAS
- Ponto 20 - ASS. 101.22 - Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos
- Ponto 21 - ASS. 102.22 - III Modificação ao Orçamento Municipal de 2022
- Ponto 22 - ASS. 87.22 - Aprovação do Projeto de Alteração ao Regulamento Interno dos Mercados Municipais do Concelho de Leiria
- Ponto 24 - ASS. 82.22 - CONCURSO PÚBLICO N.º 6/2022/DICP – T – 3/2022 – EXECUÇÃO DE DUAS SALAS DE ESPETÁCULOS NO EDIFÍCIO DO ANTIGO PAÇO EPISCOPAL – LEIRIA. Aprovação do projeto de execução, ...
- Ponto 25 - ASS. 104.22 - Aquisição dos Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final adequado de Resíduos Urbanos (RU), Resíduos de Construção e Demolição (RCD), da Responsabilidade do ...
- Ponto 29 - ASS. 70.22 - Processo ON 38/2012 – “Companhia Leiriense de Moagem, S.A.”- Cancelamento de garantia bancária
- Ponto 32 - ASS. 78.22 - Atribuição Fundo de Maneio para subsistência de Família Afegã, com estatuto de Refugiados
- Ponto 35 - ASS. 84.22 - Apoio à Associação de Natação do Distrito de Leiria para a realização de Provas no Complexo Municipal de Piscinas de Leiria
- Ponto 36 - ASS. 89.22 - Modificação ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências para a Gestão e Manutenção dos Pavilhões Desportivos Municipais Correia Mateus e Pousos
- Ponto 37 - ASS. 68.22 - Processo n.º T-59/2020 – Empreitada para o ”ITI ARRANJOS EXTERIORES DA ÁREA ENVOLVENTE AO CASTELO E PRINCIPAIS ACESSOS (LARGO DE S. PEDRO)" – Trabalhos Complementares
- Ponto 38 - ASS. 69.22 - Processo n.º T – 20/2017 – Empreitada para a “REQUALIFICAÇÃO DO EDIFICIO DO MERCADO MUNICIPAL DE LEIRIA“ - REVISÃO PREÇOS PROVISÓRIA
- Ponto 39 - ASS. 74.22 - Processo n.º T - 57/2020 – REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA - LOTE 5 - FREGUESIA DE REGUEIRA DE MACEIRA E UNIÃO DE FREGUESIAS DE ...
- Ponto 45 - ASS. 73.22 - Protocolo de colaboração entre a Cerâmica do Liz, S.A. e o Município de Leiria para utilização temporária de terreno particular durante os eventos Final Four Taça da Liga, ...