Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2022
- Anexos das atas
- 15 de novembro
- Ponto 4 - ASS. 1045.22 - Projeto de execução da intersecção rodoviária da Zona Industrial da Barosa - Lote 2 – Proposta de Resolução de Expropriação por utilidade pública
- Ponto 6 - ASS. 1029.22 - T – 37/2020 – Requalificação do Espaço da Antiga Adega Cooperativa das Cortes
- Ponto 7 - ASS. 1073.22 - Estrutura para as comemorações do 50.º Aniversário do 25 de abril de 1974 no Concelho de Leiria
- Ponto 8 - ASS. 1026.22 - Contrato de Adesão ao Sistema de Vales Sociais sistema Coverflex Infância e Ensino
- Ponto 12 - ASS. 1016.22 - Declaração de Reconhecimento de Interesse Público Estratégico Municipal - Relatório de Ponderação da Discussão Pública - ON/2021/886
- Ponto 13 - ASS. 1060.22 - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO ESTRATÉGICO MUNICIPAL - RELATÓRIO DE PONDERAÇÃO DA DISCUSSÃO PÚBLICA - GE/2022/170
- Ponto 14 - ASS. 1025.22 - Declaração de Reconhecimento de Interesse Público Estratégico
- Ponto 15 - ASS. 1030.22 - T- 49/2021 – Empreitada para o “ EXECUÇÃO DO CAMINHO PARALELO À EN1/IC2 ENTRE O KM 133+373 E O KM 133+895 – COLMEIAS E MEMÓRIA“ - Trabalhos Complementares
- Ponto 16 - ASS. 1036.22 - T-39/2019 - REQUALIFICAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES – BOA VISTA – FASE 1 - Minuta de Acordo para a Constituição de Agrupamento de Entidades Adjudicantes – ...
- Ponto 20 - ASS. 1047.22 - Protocolo de Cooperação entre o Alto Comissariado para as Migrações, I.P e o Município de Leiria N.º 44 – Transferência de verbas
- Ponto 21 - ASS. 1069.22 - Pro Leiria: Atribuição de Auxílio Não financeiro – Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão – Semana da Receção ao Caloiro
- Ponto 24 - ASS. 1061.22 - Prescrição / anulação de documentos de receita referente a dívida de rendas de habitação social
- Ponto 25 - ASS. 1052.22 - Apoio à Associação de Natação do Distrito de Leiria para a realização de Provas no Complexo Municipal de Piscinas de Leiria
- Ponto 26 - ASS. 1046.22 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2022 – Apoios Pontuais
- Ponto 29 - ASS. 1051.22 - Apoio à Associação Desportiva Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos para a realização do “II Torneio de Esgrima BA Leiria 2022 – Cidade Europeia do Desporto”
- Ponto 30 - ASS. 1034.22 - T-16/2021 – Empreitada para a Construção do Centro Escolar de Marrazes – Revisão de preços provisória n.º 3
- Ponto 40 - ASS. 1033.22 - Pro-Leiria – Apoio financeiro e não financeiro ao GDCR Caldelas, para organização da II edição do “Caranguejeira Vila Natal 2022”
- Ponto 44 - ASS. 1068.22 - Protocolo de colaboração no âmbito da comparticipação dos municípios no financiamento do Programa de Apoio à Redução Tarifária de 2021, celebrado entre a CIMRL e o ...
- Ponto 45 - ASS. 1054.22 - Prorrogação do Contrato n.º 300/2021, celebrado entre o Município de Leiria e a Rodoviária do Tejo, SA
- Ponto 46 - ASS. 1014.22 - Pronúncia no âmbito do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino - MNPPP0559 “Vale da Cabrita”, nos termos do artigo 14.º ...
- Ponto 47 - ASS. 1038.22 - Proposta de duração da época balnear na Praia do Pedrógão para o ano 2023