Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2025
- Anexos das atas
- 15 de abril
- Ponto 3 - ASS. 407.25 - Relatório e Contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria referentes ao ano de 2024 - Interno 891/25
- Ponto 4 - ASS. 437.25 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Leiria e a Junta de Freguesia da Caranguejeira no âmbito do Programa “Viver Freguesias” – ...
- Ponto 7 - ASS. 452.25 - Direito de superfície constituído a favor da Associação de Solidariedade Social dos Professores. Anulação da deliberação que reconheceu a verificação dos pressupostos da ...
- Ponto 9 - ASS. 430.25 - VI Modificação ao Orçamento Municipal para o ano de 2025
- Ponto 10 - ASS. 436.25 - Relatório e Contas do Município de Leiria referente ao ano de 2024
- Ponto 13 - ASS. 418.25 - Concurso Público N.º 42/2025/DICP – Aquisição de hardware/software de Escritório, Datacenter, Redes, Videovigilância Wireless e serviços de implementação - Autorização da ...
- Ponto 14 - ASS. 440.25 - Concurso Público n.º 109/2024/DICP - T-32/2023 - Construção da Unidade de Saúde da Barreira – Leiria; Contrato n.º 48/2025; Retificação
- Ponto 15 - ASS. 427.25 - Parecer do Município de Leiria integrado no procedimento de Consulta Pública do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT Centro). Ratificação de despacho
- Ponto 16 - ASS. 424.25 - Relatório e Contas de 2024 da entidade Teatro José Lúcio da Silva, E.M., S.A., com o número de contribuinte 518262804
- Ponto 17 - ASS. 426.25 - Relatório e Contas de 2024 e Relatório de Execução Orçamental do 4.º Trimestre do Teatro José Lúcio da Silva de 2024
- Ponto 19 - ASS. 433.25 - Venda ao público do catálogo “Artistas na Fábrica". Ratificação
- Ponto 20 - ASS. 447.25 - Protocolo com o Politécnico de Leiria - Exposição "Cisterna: ritmos e arritmias da poética têxtil”
- Ponto 21 - ASS. 387.25 - Doação de obras ao Município de Leiria
- Ponto 26 - ASS. 411.25 - T-42/2023 – Requalificação e Beneficiação de Diversos Arruamentos no Concelho de Leiria - Lote 7: União de Freguesias de Colmeias e Memória e União de Freguesias de Santa ...
- Ponto 27 - ASS. 431.25 - T-69/2019 – Construção da Ciclovia na Margem Direita da E.N. 109-9, Troço Km 0.390 ao Km 1.480 – Monte Redondo – Trabalhos a Menos
- Ponto 32 - ASS. 434.25 - Atribuição auxílio não financeiro à Mulher Século XXI - Associação de Desenvolvimento e Apoio às Mulheres: Cedência, por contrato de comodato, do imóvel
- Ponto 35 - ASS. 450.25 - Concerto de Andrea Bocelli no Estádio Municipal de Leiria
- Ponto 36 - ASS. 443.25 - DOUROGÁS NATURAL, S.A - Autorização de cessão de posição contratual
- Ponto 37 - ASS. 413.25 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2025 – Apoios Pontuais
- Ponto 38 - ASS. 414.25 - Proposta de Programa de Desenvolvimento Desportivo do Grupo Desportivo de Santo Amaro; Contrato-Programa
- Ponto 40 - ASS. 432.25 - Reescalonamento de Compromissos Contratuais com Diferimento de Encargos para Anos Futuros, Relativos a Empreitadas do DEOM
- Ponto 43 - ASS. 409.25 - Orçamento Participativo - Relatório 2014-2024
- Ponto 51 - ASS. 417.25 - Sistema de mobilidade da Região de Leiria. Incentiva + TP. Comparticipação dos municípios 2024
- Ponto 52 - ASS. 415.25 - Consulta Pública do Plano de Ação de Gestão de Ruído das GIT da A19 / IC2 – Nó do IC36/Nó da EN109 (IC36/IC2 / Ligação Sul à CIL / Barosa / Gândara) - emissão de parecer
- Ponto 53 - ASS. 404.25 - PRO Leiria - Atribuição de Apoio Financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários (AHBV) de Leiria, para a realização de investimento na Aquisição de Veículo ...
- Ponto 54 - ASS. 405.25 - PRO Leiria - Atribuição de Apoio Financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários (AHBV) de Cardosos
- Ponto 55 - ASS. 410.25 - PRO Leiria - Atribuição de Apoio Financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários (AHBV) de Ortigosa, para a realização de investimento na aquisição de ...