Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2025
- Anexos das atas
- 1 de abril
- Ponto 7 - ASS. 296.25 - Relatório financeiro referente ao mês de fevereiro
- Ponto 8 - ASS. 380.25 - Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos
- Ponto 10 - ASS. 325.25 - Concurso Público N.º 8/2025/DICP - T - 10/2021 - Construção de um espaço de utilização coletiva com parqueamento junto à rotunda D. Dinis – Leiria - Esclarecimentos, erros ...
- Ponto 11 - ASS. 326.25 - Concurso Público N.º 21/2025/DICP - T - 3/2025 - Requalificação e beneficiação de diversos arruamentos no Concelho de Leiria - Lotes 1, 3, 6, 10 e 12 - Esclarecimentos, ...
- Ponto 12 - ASS. 363.25 - Concurso Público N.º 20/2025/DICP - T - 51/2023 - Construção de novos acessos e equipamentos no Parque Verde de Leiria - Decisão de não adjudicação e revogação da decisão ...
- Ponto 13 - ASS. 386.25 - Concurso Público N.º 28/2025/DICP - T - 42/2023 - Requalificação e Beneficiação de diversos arruamentos no Concelho de Leiria - Lote 1 - Autorização da realização da ...
- Ponto 14 - ASS. 358.25 - Parecer do Município de Leiria integrado no procedimento de Consulta Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto “Linha Ferroviária de Alta ...
- Ponto 16 - ASS. 375.25 - PRO LEIRIA - Apoio Não Financeiro - Cedência da Igreja de São Pedro à Camerata de Cordas de Leiria Associação Cultural para realização do Concerto de Páscoa da Ars Lusitanea
- Ponto 27 - ASS. 374.25 - Minuta de contrato de obras de urbanização a celebrar entre o Município de Leiria e -, titular do processo ON/2014/314
- Ponto 28 - ASS. 376.25 - Minuta de contrato de obras de urbanização a celebrar entre o Município de Leiria e -, titular do processo ON/2014/315
- Ponto 29 - ASS. 377.25 - Minuta de contrato de obras de urbanização a celebrar entre o Município de Leiria e -, titular do processo ON/2014/316
- Ponto 30 - ASS. 378.25 - Minuta de contrato de obras de urbanização a celebrar entre o Município de Leiria e -, titular do processo ON/2014/317
- Ponto 31 - ASS. 379.25 - Minuta de contrato de obras de urbanização a celebrar entre o Município de Leiria e -, titular do processo ON/2014/318
- Ponto 39 - ASS. 355.25 - PRO Leiria - Atribuição de apoios financeiros pontuais no âmbito da Ação Social, para investimento no ano de 2025
- Ponto 40 - ASS. 356.25 - PRO Leiria - Auxílio financeiro a associações do setor juvenil para continuidade da atividade no ano de 2025
- Ponto 43 - ASS. 334.25 - Consulta Prévia n.º 46/2024/DICP – Aquisição de serviços de Vigilância e Segurança e de Ligação à central de Receção e Monitorização de Alarmes, ao abrigo do Acordo Quadro ...
- Ponto 44 - ASS. 369.25 - Apoio à Associação Desportiva Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos para a realização do “3.º Trail da Curvachia"
- Ponto 45 - ASS. 370.25 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2025 – Apoios Pontuais
- Ponto 46 - ASS. 328.25 - T – 17/2022 - Requalificação e Beneficiação de Diversos Arruamentos de Leiria - Lote 5 - União das Freguesias de Marrazes e Barosa e União das Freguesias de Parceiros e ...
- Ponto 51 - ASS. 373.25 - Orçamento Participativo 2025 – Dotação e calendário
- Ponto 52 - ASS. 353.25 - Suplemento de penosidade e insalubridade
- Ponto 57 - ASS. 261.25 - PRO Leiria – Atribuição de apoio financeiro e não financeiro, à ACILIS – Associação de Comércio, Indústria e Turismo da Região de Leiria, para o ano 2025
- Ponto 60 - ASS. 337.25 - Aprovação e assinatura do Termo de Aceitação da candidatura "Beneficiação de percursos pedonais nos aglomerados urbanos do município de Leiria" CENTRO2030-FEDER-01498400
- Ponto 61 - ASS. 339.25 - Aprovação e assinatura do Termo de Aceitação da candidatura "Villa Portela" CENTRO2030-FEDER-01421500 - Aviso n.º CENTRO2030-2024-11
- Ponto 63 - ASS. 327.25 - Atualização da renda a pagar pela concessão do parque de estacionamento da Fonte Luminosa 2025
- Ponto 64 - ASS. 388.25 - Concurso Público Internacional n.º 32/2024/DICP. Prorrogação de prazo para cumprimento integral das cláusulas 29.ª e 30.ª do Caderno de Encargos
- Ponto 65 - ASS. 361.25 - PRO Leiria - Atribuição de Apoio Financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários (AHBV) de Ortigosa, para a realização de investimento na Construção, ...
- Ponto 66 - ASS. 345.25 - 132º Aniversário da Companhia dos Bombeiros Sapadores de Leiria – Louvores e Condecorações Honoríficas
