Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2024
- Anexos das atas
- 30 de abril
- Ponto 2 - ASS. 493.24 - Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo riscos de Corrupção e Infrações Conexas
- Ponto 6 - ASS. 500.24 - Relatório financeiro referente ao mês de março
- Ponto 9 - ASS. 518.24 - Concurso Público n.º 35/2024/DICP - T - 46/2023 - Requalificação da EN 357 – Caminhos de Fátima – Fase 1 – Rotunda da Bemposta – entre a Rua do Monte e o Parque de Merendas ...
- Ponto 10 - ASS. 519.24 - Concurso Público n.º 36/2024/DICP - T - 34/2024 - Remodelação do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira – Marrazes - Autorização
- Ponto 11 - ASS. 522.24 - Concurso Público Internacional n.º 32/2024/DICP - Aquisição do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros na Cidade de Leiria (Mobilis). Autorização da ...
- Ponto 12 - ASS. 525.24 - Concurso Público n.º 22/2024/DICP – T – 42/2023 – Requalificação e Beneficiação de Diversos Arruamentos no Concelho de Leiria – Lotes 2, 3, 6, 8 e 9 - Esclarecimentos
- Ponto 13 - ASS. 527.24 - Consulta Prévia n.º 46/2024/DICP - Prestação de Serviços de vigilância e de ligação a central de alarmes, ao abrigo do Acordo Quadro [CIMRL-AQ/5/2022] – Lote 3, celebrado ...
- Ponto 14 - ASS. 534.24 - Concurso Público n.º 37/2024/DICP – T - 40/2023 - Construção da Central de Mobilidade de Leiria - Autorização da realização da despesa e abertura do procedimento
- Ponto 15 - ASS. 533.24 - Versátil - Feira do Livro de Leiria: Presença de Jeferson Tenório
- Ponto 21 - ASS. 510.24 - Processo de Loteamento n.º 7/78 - Pedido de revogação do ato de licenciamento de operação de loteamento
- Ponto 22 - ASS. 511.24 - Processo de Loteamento n.º 49/80 - Início do procedimento com vista à revogação da deliberação da Câmara Municipal de Leiria datada de 13 de março 1981
- Ponto 23 - ASS. 514.24 - Processo de Loteamento n.º 18/03 - Ibéria – Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado - Pedido de alteração a licença de operação de loteamento
- Ponto 24 - ASS. 516.24 - T- 28/2023 - Beneficiação de diversos arruamentos de ligação entre Freguesias – Lote 4 – Arruamento de Ligação entre a Bidoeira e Moita da Roda. Caminho Municipal 1038 – ...
- Ponto 29 - ASS. 509.24 - Retificação da deliberação n.º 558/23 de 14 de junho
- Ponto 32 - ASS. 524.24 - Anulação de guias de receita
- Ponto 33 - ASS. 528.24 - Apoio à Associação Desportiva Cultural e Recreativa Bairro dos Anjos para a realização do “Leiria Swim” e “LeiriaSwim Masters”
- Ponto 34 - ASS. 515.24 - T – 44/2020 - Construção do edifício do serviço de finanças na torre nascente do estádio Municipal de Leiria - Pedido de indemnização
- Ponto 40 - ASS. 512.24 - Orçamento Participativo 2024 – Dotação e calendário