Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2024
- Anexos das atas
- 17 de setembro
- Ponto 2 - ASS. 937.24 - Informação sobre a situação económica e financeira 1.º semestre de 2024 – SMAS Leiria
- Ponto 6 - ASS. 955.24 - Aquisição dos imóveis que constituem a “Quinta do Faria”, sitos entre os aglomerados urbanos do Vale da Catarina e Vale da Rosa, lugar de Caranguejeira, Freguesia da ...
- Ponto 7 - ASS. 948.24 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Bidoeira de Cima no âmbito da execução de obras diversas – Adenda n.º 11
- Ponto 8 - ASS. 949.24 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União das Freguesias de Colmeias e Memória no âmbito da execução de obras diversas ...
- Ponto 9 - ASS. 950.24 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências celebrado entre o Município de Leiria e a União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes no âmbito da ...
- Ponto 10 - ASS. 951.24 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União das Freguesias de Parceiros e Azoia no âmbito da execução de obras diversas ...
- Ponto 11 - ASS. 958.24 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União das Freguesias de Colmeias e Memória no âmbito do programa “Viver ...
- Ponto 12 - ASS. 899.24 - XIV Modificação ao Orçamento Municipal para o ano de 2024
- Ponto 13 - ASS. 906.24 - Informação semestral sobre a situação económica e financeira do Município de Leiria, prestada pelo auditor externo – 1.º semestre de 2024
- Ponto 15 - ASS. 960.24 - Regulamento Municipal do Táxi Social 65+
- Ponto 16 - ASS. 961.24 - Protocolo Autoridade Tributária e Aduaneira
- Ponto 17 - ASS. 941.24 - Anulação de documento de receita
- Ponto 18 - ASS. 952.24 - Concessão do direito de uso privativo de espaços integrados no domínio público do Município de Leiria, por procedimento de Hasta Pública – Autorização prévia da Assembleia ...
- Ponto 19 - ASS. 947.24 - Elaboração do Plano de Pormenor do Vale da Cabrita. Relatório da Participação Preventiva
- Ponto 28 - ASS. 929.24 - Pro Leiria – Atribuição de apoio financeiro à Associação Escola de Dança Clara Leão para o projeto artístico “Olhar em Volta”
- Ponto 29 - ASS. 923.24 - Processo Lot. – Alteração à licença de operação de loteamento
- Ponto 30 - ASS. 927.24 - T-28/2023 - Beneficiação de Diversos Arruamentos de Ligação entre Freguesias - Lote 2 - Rua dos Sete Arcos e Rua Principal – Colmeias - Ligação entre a Freguesia de ...
- Ponto 31 - ASS. 928.24 - T - 28/2023 - Beneficiação de Diversos Arruamentos de Ligação entre Freguesias - Lote 3 - Rua Central nos Machados - Ligação entre a UF de Santa Eufémia e Boavista e UF de ...
- Ponto 33 - ASS. 938.24 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2024 – Apoios Pontuais
- Ponto 34 - ASS. 939.24 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2024 (1.ª fase). Retificação do ato administrativo
- Ponto 35 - ASS. 931.24 - Reescalonamento de compromissos contratuais com diferimento de encargos para anos futuros - DIGEMP ÁREA 2
- Ponto 37 - ASS. 945.24 - Recrutamento, por procedimento concursal, de trabalhadores necessários ao preenchimento de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria
- Ponto 38 - ASS. 946.24 - Consolidação de mobilidades internas intercategorias
- Ponto 39 - ASS. 944.24 - Deslocalização da Feira de Levante de Leiria devido à realização dos eventos “Rockin’1000” e “Leiria Sobre Rodas” – Ratificação de despacho
- Ponto 41 - ASS. 875.24 - Aprovação do Mapa de Ruído do Concelho de Leiria e Plano Municipal de Redução de Ruído de Leiria, de acordo com o disposto no Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo ...