Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2023
- Anexos das atas
- 24 de janeiro
- Período AOD ASS. 35.23 - Moção - Pela construção de novo Palácio da Justiça em Leiria
- Ponto 2 - ASS. 45.23 - Declarações emitidas ao abrigo do artigo 15.º Lei n.º 22/2015, de 17 de março exercício 2022, SMAS Leiria – Interno 8/2023
- Ponto 3 - ASS. 46.23 - Introdução de saldo de gerência de 2022 para cálculo de fundos disponíveis de janeiro de 2023, SMAS Leiria - Interno 11/2023
- Ponto 6 - ASS. 71.23 - Declarações de carácter obrigatório, no âmbito do artigo 15.º da Lei n.º 22/2015, de 17 de março
- Ponto 9 - ASS. 57.23 - Alteração ao Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
- Ponto 10 - ASS. 58.23 - Alteração ao Regulamento do Programa de Comparticipação ao Arrendamento do Município de Leiria
- Ponto 11 - ASS. 63.23 - Projeto da primeira alteração ao Regulamento Municipal do Centro Histórico de Leiria
- Ponto 12 - ASS. 54.23 - Concurso Público Internacional n.º 69/2022/DICP Contratação de Serviços na Área dos Seguros para o Município de Leiria – Aprovação do relatório final, da proposta de ...
- Ponto 13 - ASS. 62.23 - Concurso Público n.º 67/2022/DICP – T- 44/2020 - Construção do Edifício do Serviço de Finanças na Torre Nascente do Estádio Municipal de Leiria - Decisão sobre ...
- Ponto 14 - ASS. 41.23 - Plano de Pormenor do Outeiro Pelado. Relatório de Ponderação da Discussão Pública do Contrato de Planeamento
- Ponto 16 - ASS. 73.23 - Fundação Escola Profissional de Leiria - apoio
- Ponto 19 - ASS. 43.23 - Processo Lot. 51/93 – Alteração à licença de operação de loteamento
- Ponto 29 - ASS. 52.23 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2022 – Apoios Pontuais (Infraestruturas); Revisão ao Contrato-Programa de ...
- Ponto 30 - ASS. 64.23 - Minuta de Acordo para converter e deslocalizar o espaço de garagem fechada que integra a fração “I” do Edifício do Antigo Paço Episcopal
- Ponto 31 - ASS. 65.23 - Minuta de Acordo para deslocalização do espaço de garagem fechada que integra a fração “H” do Edifício do Antigo Paço Episcopal
- Ponto 33 - ASS. 38.23 - Protocolo entre a Câmara Municipal de Leiria e a Direção-Geral do Consumidor
- Ponto 34 - ASS. 69.23 - Procedimento de Hasta Pública para cedência do direito de superfície, a título oneroso, para instalação e exploração de estabelecimento de restauração, do edifício nascente ...
- Ponto 40 - ASS. 44.23 - Feira de Leiria 2023 – Tradicional Feira de Maio
- Ponto 41 - ASS. 48.23 - Leiria Natal 2022 - Relatório
- Ponto 42 - ASS. 61.23 - Protocolo de Colaboração entre as Sociedades Pátio Vertical, Lda., e Cidades Celtas, Lda., e o Município de Leiria para utilização temporária do terreno particular durante ...
- Ponto 44 - ASS. 59.23 - Atribuição de apoios financeiros no âmbito da proteção civil. Contratos de desenvolvimento – Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV) de Leiria, Maceira e ...
- Ponto 45 - ASS. 40.23 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 01/2017/DIAP – Aquisição dos serviços de recolha e transporte a destino final adequado de resíduos urbanos (RU) - Penalidades ...