Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2024
- Anexos das atas
- 29 de outubro
- Ponto 4 - ASS. 1071.24 - Designação do representante do Município na Teatro José Lúcio da Silva, E.M., S.A.
- Ponto 7 - ASS. 1075.24 - Indicação dos membros do Conselho de Administração da Teatro José Lúcio da Silva, E.M., S.A.
- Ponto 9 - ASS. 1054.24 - Programa Municipal para a Ética e Prevenção da Corrupção – Biénio 2024-2025
- Ponto 10 - ASS. 1058.24 - Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo riscos de Corrupção e Infrações Conexas
- Ponto 11 - ASS. 1072.24 - Adjudicação definitiva - Hasta Pública n.º 3/2024/DIPM para adjudicação do direito à concessão do direito do uso privativo para exploração de espaço integrado no domínio ...
- Ponto 12 - ASS. 1063.24 - Concurso Público Internacional n.º 74/2024/DICP - Aquisição por Lotes de Mobiliário Escolar, Equipamento Informático/Audiovisual, Material Didático e Equipamento de ...
- Ponto 13 - ASS. 1064.24 - Concurso Público Internacional N.º 101/2024/DICP – Aquisição de serviços na Área de Seguros para o Município de Leiria – Esclarecimentos, Retificação das Peças ...
- Ponto 14 - ASS. 1068.24 - Concurso Público n.º 45/2024/DICP - T - 57/2018 - Construção de rotunda na E.N. 242 (Variante da Barosa), Barosa, Leiria – Esclarecimentos, erros e omissões sobre as ...
- Ponto 17 - ASS. 1088.24 - Pedido de parecer nos termos e para efeitos do artigo 41.º do PDM relativamente a localização de Central de Gás Renovável em Coimbrão, para apoio na análise dos elementos ...
- Ponto 18 - ASS. 1057.24 - 2.ª Modificação ao orçamento anual de exploração do Teatro José Lúcio da Silva-2024, que se traduz numa revisão orçamental
- Ponto 19 - ASS. 1066.24 - Relatório de execução orçamental do 2.º trimestre/1.º semestre do Teatro José Lúcio da Silva de 2024
- Ponto 25 - ASS. 1041.24 - Doação ao Município de pipo e diversas alfaias agrícolas, por Laura Maria Santos de Sousa Esperança
- Ponto 28 - ASS. 1062.24 - Proposta de Protocolo de Adesão do Município de Leiria ao Conselho de Fundadores da Fundação de Serralves
- Ponto 30 - ASS. 1070.24 - Proc. Lot. 25/87 - Município de Leiria - Alteração a licença de operação de loteamento
- Ponto 31 - ASS. 1051.24 - T – 17/2022 – Requalificação e Beneficiação de Diversos Arruamentos no Concelho de Leiria - Lote 4 – Freguesia de Arrabal, UF Santa Catarina da Serra e Chainça, Freguesia ...
- Ponto 32 - ASS. 1076.24 - T - 28/2023 - Beneficiação de Diversos Arruamentos de Ligação entre Freguesias - Lote 2 - REVISÃO DE PREÇOS PROVISÓRIA
- Ponto 38 - ASS. 1077.24 - Pedido de prescrição de dívida de rendas Habitação Social
- Ponto 39 - ASS. 1078.24 - Proposta de anulação de documentos de receita por falecimento dos titulares - rendas Habitação social
- Ponto 40 - ASS. 1089.24 - Proposta de atribuição de Habitação Social - casa 1 Rua Esperança - B. Social Cova Faias
- Ponto 43 - ASS. 1052.24 - T – 44/2020 – Construção do Edifício do Serviço de Finanças na Torre Nascente do Estádio Municipal de Leiria - Revisão Preços Provisória N.º 1
- Ponto 46 - ASS. 1060.24 - Pronúncia no âmbito do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) da concessão C-165 "Serra do Branco". Ratificação do despacho
