Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2024
- Anexos das atas
- 27 de dezembro
- Ponto 3 - ASS. 1351.24 - Sistema de Avaliação do Programa de Cumprimento Normativo
- Ponto 4 - ASS. 1276.24 - Relatório financeiro referente ao mês de novembro
- Ponto 5 - ASS. 1356.24 - Alteração ao Regulamento Específico da Zona de Estacionamento do Centro Histórico de Leiria
- Ponto 6 - ASS. 1361.24 - Anulação de documento de receita n.º 25298/24
- Ponto 7 - ASS. 1327.24 - Anulação de documento de receita – Ourivesaria DiamondBen, Lda.
- Ponto 9 - ASS. 1349.24 - Prémio Literário Afonso Lopes Vieira – Novela e Conto: Deliberação do Júri
- Ponto 12 - ASS. 1338.24 - Anulação de guias de recebimento - Serviço de Refeições e de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF)
- Ponto 14 - ASS. 1333.24 - T - 20/2019 – Beneficiação de Espaços de Jogos e Recreio dos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Concelho de Leiria – Revisão de Preços Definitiva
- Ponto 15 - ASS. 1339.24 - T - 5/2022 – Requalificação da Rua da Bajouca - Monte Redondo – Trabalhos a Menos
- Ponto 16 - ASS. 1365.24 - T - 41/2023 – Requalificação da Rua de São Miguel no Crasto – Colmeias – Trabalhos a Menos
- Ponto 18 - ASS. 1328.24 - Pedido de prescrição de documentos de receita / dívida de rendas de habitação social
- Ponto 20 - ASS. 1350.24 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2025 – Apoios Pontuais
- Ponto 21 - ASS. 1353.24 - Apoio ao Centro de Convívio e Recreio do Telheiro para a realização do “Festival de Patinagem”. Ratificação de Despacho
- Ponto 22 - ASS. 1354.24 - Apoio à União Desportiva da Serra para a realização do “Chicharico Serra Cup”. Ratificação de Despacho
- Ponto 23 - ASS. 1355.24 - Anulação de guia de receita n.º 24327/24
- Ponto 24 - ASS. 1342.24 - T - 25/2023 – Reabilitação de 09 Habitações Sociais no Concelho de Leiria – Trabalhos a Menos
- Ponto 25 - ASS. 1344.24 - T - 16/2021 – Construção do Pavilhão Desportivo e Centro Escolar de Marrazes – Trabalhos a Menos
- Ponto 26 - ASS. 1364.24 - T - 40/2023 – Construção da Central de Mobilidade de Leiria – Pedido de Adiantamento
- Ponto 27 - ASS. 1367.24 - T - 34/2017 – Reabilitação, Requalificação, Restauro e Conservação do Centro de Artes Villa Portela – Leiria – Trabalhos a Menos
- Ponto 31 - ASS. 1358.24 - Concurso Público n.º 07/2016/DIAP - Concessão da Gestão e Exploração do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão–Horizonte Itinerante Unipessoal, Lda. Resolução do ...
- Ponto 32 - ASS. 1359.24 - Parque de Campismo da Praia do Pedrógão – Posse Administrativa
- Ponto 39 - ASS. 1337.24 - Tarifário do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros - Mobilis 2025
- Ponto 40 - ASS. 1368.24 - Concurso Público Internacional n.º 32/2024/DICP. Antecipação do período de operação
- Ponto 41 - ASS. 1291.24 - Protocolo de Colaboração para a recolha seletiva de roupa, calçado e brinquedos
- Ponto 42 - ASS. 1357.24 - Anulação de receita
- Ponto 43 - ASS. 1360.24 - Adenda ao Protocolo de cooperação no âmbito do projeto RecicLar
- Ponto 44 - ASS. 1362.24 - Tarifário de Resíduos Urbanos para 2025