Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2023
- Anexos das atas
- 18 de abril
- Ponto 2 - ASS. 355.23 - Alteração do direito de superfície constituído a favor do Município de Leiria – Prédio sito em Olhalvas, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes destinado ...
- Ponto 6 - ASS. 416.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Maceira no âmbito da execução de obras diversas – Adenda n.º 8
- Ponto 7 - ASS. 224.23 - Relatório e Contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria referentes ao ano de 2022 - NIPG 11904/23
- Ponto 8 - ASS. 410.23 - Relatório e Contas do Município de Leiria referente ao ano de 2022
- Ponto 10 - ASS. 367.23 - Concurso Público n.º 14/2023/DICP – T-39/2019 – Requalificação da Rua Nossa Senhora das Dores - Boa Vista - Fase 1 – Esclarecimentos, erros e omissões sobre as peças do ...
- Ponto 11 - ASS. 393.23 - Concurso Público n.º 14/2023/DICP – T-39/2019 – Requalificação da Rua Nossa Senhora das Dores – Boa Vista – Fase 1 – Esclarecimentos, erros e omissões sobre as peças do ...
- Ponto 12 - ASS. 395.23 - Concurso Público n.º 09/2023/DICP – T-68/2021 - Aquisição de Sistema de Informação aos Utilizadores de Transportes Públicos e Estacionamentos em Tempo Real. Programa ...
- Ponto 13 - ASS. 398.23 - T – 19/20 – Requalificação e Apetrechamento da EB2,3 e Secundária Afonso Lopes Vieira – Aprovação de Projeto e Execução
- Ponto 14 - ASS. 409.23 - T – 11/20 Lote 1 – Requalificação e Apetrechamento da EB2,3 D Dinis – aprovação de projeto de execução
- Ponto 16 - ASS. 413.23 - Relatório e Contas de 2022 e Relatório de Execução Orçamental do 4.º Trimestre do Teatro José Lúcio da Silva de 2022
- Ponto 19 - ASS. 408.23 - Contrato Interadministrativo - Obras 2023
- Ponto 21 - ASS. 378.23 - Relatório Anual de Atividades do Centro D'artes Villa Portela - Ano de 2022
- Ponto 28 - ASS. 377.23 - Processo Lot. 12/04 – Fio Vertical - Urbanizações e Construções Lda. - Alteração à licença de operação de loteamento
- Ponto 29 - ASS. 397.23 - T - 17/2022 - Requalificação e beneficiação de diversos arruamentos no Concelho de Leiria - Lote 2 - UF de Monte Real e Carvide, UF de Souto da Carpalhosa e Ortigosa, ...
- Ponto 30 - ASS. 400.23 - T - 61/2021 - Construção da Unidade de Saúde De Amor - Lote 1 - Trabalhos Complementares
- Ponto 31 - ASS. 401.23 - T - 61/2021 - Construção da Unidade de Saúde de Bidoeira - Lote 2 - Trabalhos Complementares
- Ponto 41 - ASS. 415.23 - Atribuição de Auxílio Financeiro e Não financeiro – TUM’Acanénica – Tuna Mista da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria – Ratificação de Despacho
- Ponto 45 - ASS. 394.23 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2023 – Apoios Pontuais
- Ponto 46 - ASS. 396.23 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2022 (3.ª fase). Retificação do ato administrativo
- Ponto 47 - ASS. 405.23 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2022 – 4.ª Fase
- Ponto 48 - ASS. 391.23 - T- 01/2021 - “Construção da Unidade de Saúde Familiar de Parceiros, Azoia e Barosa“ - Trabalhos Complementares n.º 1
- Ponto 51 - ASS. 414.23 - Orçamento Participativo 2023 – Dotação e calendário
- Ponto 52 - ASS. 371.23 - Anulação de documentos de receita
- Ponto 57 - ASS. 406.23 - PRO Leiria - Atribuição de Apoio Financeiro ao Investimento à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários (AHBV) de Ortigosa
