Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2023
- Anexos das atas
- 27 de dezembro
- Ponto 3 - ASS. 1300.23 - Relatório financeiro referente ao mês de novembro
- Ponto 5 - ASS. 1347.23 - Resolução de requerer a declaração de utilidade pública das parcelas de terreno necessárias à valorização e interpretação do Abrigo do Lagar Velho e Vale do Lapedo
- Ponto 7 - ASS. 1301.23 - Concurso Público n.º 119/2023/DICP - T - 67/2023 - Fase 1- Execução das Infraestruturas para o Parque Empresarial de Monte Redondo, Leiria – Prorrogação do prazo
- Ponto 8 - ASS. 1348.23 - Concurso Público Internacional n.º 100/2023/DICP – Fornecimento, montagem e colocação em serviço de todos os materiais e trabalhos necessários à perfeita e completa ...
- Ponto 9 - ASS. 1333.23 - Candidatura ITI “Redes Urbanas” – Sistema de Mobilidade da Região de Leiria/Ourém. Minuta de Contrato de Consórcio - Ratificação de despacho
- Ponto 17 - ASS. 1343.23 - Declaração de Reconhecimento de Interesse Público Estratégico - DOORGATE DG S.A - Processo GE/2023/37
- Ponto 18 - ASS. 1322.23 - T - 101/2021 Implementação de Medidas de Acalmia de Tráfego do Tipo LRV em Diversos Locais do Concelho de Leiria - Estudo Revisão de Preços (Definitivo)
- Ponto 19 - ASS. 1336.23 - T - 17/2022 Requalificação e Beneficiação de Diversos Arruamentos no Concelho de Leiria - Lote 4 - Revisão de Preços Provisória
- Ponto 20 - ASS. 1327.23 - Requer prescrição da dívida à CML relativa a rendas vencidas de habitação social
- Ponto 21 - ASS. 1318.23 - Protocolo entre a Câmara Municipal de Leiria e Associação de Futebol de Leiria - Utilização de instalações desportivas, necessárias à prática do futebol no Estádio ...
- Ponto 23 - ASS. 1340.23 - Adenda ao Contrato - Serviços Complementares - Interlimpe, S.A.
- Ponto 24 - ASS. 1309.23 - T - 139/21 - Contrato de Conservação e Manutenção de Vias Municipais no Concelho de Leiria - 2.ª Revisão de Preços Provisória
- Ponto 26 - ASS. 1314.23 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2024 – Apoios Pontuais
- Ponto 27 - ASS. 1319.23 - T – 16/2021 – Construção do Centro Escolar de Marrazes – Revisão Preços Provisória n.º 14 (Extraordinária)
- Ponto 28 - ASS. 1321.23 - T - 16/2021 - Construção do Pavilhão Desportivo e Centro Escolar de Marrazes - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos
- Ponto 29 - ASS. 1328.23 - T – 03/2022 - Execução de Duas Salas de Espetáculos no Edifício do Antigo Paço Episcopal – Leiria - Revisão Preços Provisória
- Ponto 30 - ASS. 1332.23 - T - 92/2020 - Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo - Revisão de Preços Provisória
- Ponto 31 - ASS. 1299.23 - Anulação de guias de receita
- Ponto 32 - ASS. 1310.23 - Hasta Pública 03/2023 – Atribuição do direito de exploração de espaços de venda no Mercado Municipal da Praia do Pedrógão
- Ponto 34 - ASS. 1335.23 - Abertura de Procedimento concursal para atribuição da bebida oficial para os eventos promovidos pelo Município de Leiria
- Ponto 36 - ASS. 1324.23 - Tarifário de Resíduos Urbanos para 2024
- Ponto 37 - ASS. 1337.23 - Contrato n.º 261/2021- Concurso Limitado por Prévia Qualificação 01/2017/DIAP - Aquisição de serviços de recolha e transporte a destino final adequado de resíduos ...