Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2022
- Anexos das atas
- 6 de setembro
- Ponto 2 - ASS. 623.22 - 14.ª MODIFICAÇÃO – 12.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e GOP'S 2022-2026 SMAS (Interna 3504/22)
- Ponto 3 - ASS. 693.22 - Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2022 - Alteração (I 3522/22)
- Ponto 4 - ASS. 709.22 - Informação sobre a situação económica e financeira - 1.º semestre de 2022 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria (Interna 3643/2022)
- Ponto 6 - ASS. 798.22 - IMI - Fixação das taxas do imposto municipal sobre imóveis (IMI) para 2023
- Ponto 8 - ASS. 806.22 - Informação económica e financeira semestral prestada pelo auditor externo
- Ponto 10 - ASS. 832.22 - Relatório anual de execução da delegação de competências no âmbito dos acordos de execução e contratos interadministrativos - 2021
- Apresentação Aquapolis - Ponto 11 - ASS. 840.22 - Aquisição dos imóveis que constituem as antigas instalações da “Exelis”, sitos em Ponte das Mestras, lugar de Barosa, União de Freguesias de ...
- Ponto 11 - ASS. 840.22 - Aquisição dos imóveis que constituem as antigas instalações da “Exelis”, sitos em Ponte das Mestras, lugar de Barosa, União de Freguesias de Marrazes e Barosa, para o ...
- Ponto 14 - ASS. 805.22 - XI Modificação ao Orçamento Municipal de 2022
- Ponto 15 - ASS. 826.22 - Concurso Público n.º 37/2021/DICP - T-68/2021 – Aquisição de sistema de informação aos utilizadores de transportes públicos e estacionamentos em tempo real, no âmbito do ...
- Ponto 16 - ASS. 830.22 - Concurso Público n.º 45/2022/DICP, com publicação do anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) – Aquisição de serviços de higiene e limpeza, incluindo ...
- Ponto 17 - ASS. 795.22 - Processo n.º T-10/2021 - Parqueamento com Espaço Verde de Utilização Coletiva
- Ponto 18 - ASS. 800.22 - Relatório de execução orçamental do 2.º trimestre/1.º semestre do Teatro José Lúcio da Silva de 2022 e informação económica e financeira semestral prestada pelo auditor ...
- Ponto 19 - ASS. 801.22 - Aprovação do saldo de gerência de 2021 - Modificação ao orçamento anual de exploração do TJLS-2022, que se traduz numa revisão orçamental, por introdução do saldo de ...
- Ponto 20 - ASS. 816.22 - Segunda Modificação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências do Município de Leiria nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas
- Ponto 26 - ASS. 804.22 - Relatório Anual de Atividades do Centro d`Artes Villa Portela – 2019 a 2021
- Ponto 28 - ASS. 837.22 - Minuta de Adenda ao Protocolo de colaboração para execução de obras de construção da unidade de saúde de Parceiros, Azoia e Barosa
- Ponto 29 - ASS. 838.22 - Minuta de Adenda ao Protocolo de colaboração para execução de obras de construção da unidade de saúde de Bidoeira de Cima
- Ponto 30 - ASS. 839.22 - Minuta de Adenda ao Protocolo de colaboração para execução de obras de construção da unidade de saúde de Amor
- Ponto 31 - ASS. 843.22 - Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Leiria
- Ponto 34 - ASS. 808.22 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2022 – Apoios Pontuais
- Ponto 35 - ASS. 809.22 - Apoio ao Núcleo de Desportos Motorizados de Leiria para a realização do “Circuito de Leiria – Séries by NDML 2022”
- Ponto 37 - ASS. 811.22 - Apoio à Associação Desportiva Recreativa Cultural Vidigalense para a realização do “Affiliate Super Cup”
- Ponto 41 - ASS. 820.22 - T-16/2021 – Empreitada para a Construção do Centro Escolar de Marrazes – Revisão de Preços Provisório
- Ponto 44 - ASS. 842.22 - Procedimento de Hasta Pública para cedência do direito de superfície, a título oneroso, para instalação e exploração de estabelecimento de restauração, do edifício ...
- Ponto 45 - ASS. 791.22 - Anulação de documentos de receita
- Ponto 51 - ASS. 835.22 - Contrato de cedência precária de espaços do piso 1 do Edifício Poente do Mercado Municipal” a favor da CUF, no âmbito da instalação de Hospital CUF em Leiria
- Ponto 53 - ASS. 828.22 - Parecer no âmbito do procedimento de consulta pública relativo a Licenciamento Único de Ambiente da Instalação Avícola da Antoaves – Avicultira, Lda.
- Ponto 54 - ASS. 829.22 - Protocolo de Colaboração entre a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional e o Município de Leiria