Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2024
- Anexos das atas
- 19 de março
- Ponto 2 - ASS. 293.24 - Permuta de terrenos sitos na Avenida Papa Francisco, Capuchos, Leiria
- Ponto 3 - ASS. 299.24 - Dissolução da AMIGRANTE - Associação de Apoio ao Cidadão Migrante
- Ponto 5 - ASS. 315.24 - NIPG 9987/24, Registo 13387/24 – Situação dominial dos imóveis das Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde Primários (UPCSP) do concelho de Leiria abrangidas pelo Auto ...
- Ponto 6 - ASS. 261.24 - Relatório financeiro referente ao mês de fevereiro
- Ponto 7 - ASS. 306.24 - CONCURSO PÚBLICO N.º 12/2024/DICP – T-37/2021 - Requalificação do Largo da Igreja, Rua de Júlia da Silva Crespo e Rua Dom Dinis - Freguesia de Regueira de Pontes - ...
- Ponto 8 - ASS. 316.24 - 6.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Leiria. Relatório de Participação Preventiva e decisão de sujeição da alteração ao plano a Avaliação Ambiental Estratégica ...
- Ponto 10 - ASS. 271.24 - Cedência Gratuita do Mercado Sant’Ana Contempla Trilhos – Associação para o Desenvolvimento, Educação, Formação e Inclusão Social, para realização de Festival de Sopas e Baile
- Ponto 11 - ASS. 272.24 - Acordo de Parceria para a Implementação do Programa TEIP4, entre o Agrupamento de Escolas de Marrazes e o Município de Leiria
- Ponto 13 - ASS. 268.24 - Relatório Anual de Atividades do Centro d`Artes Villa Portela – 2023
- Ponto 14 - ASS. 278.24 - Doação de equipamento audiovisual por José Alberto Simões Correia Vasco
- Ponto 16 - ASS. 307.24 - Doação de equipamento cinematográfico e de som por Alexandre Mesquita Carvalho Fava
- Ponto 24 - ASS. 311.24 - Revogação da deliberação da Câmara Municipal de Leiria datada de 14 de dezembro 1979, que aprovou a operação de loteamento para o prédio sito em Telheiro, extinta ...
- Ponto 25 - ASS. 312.24 - Revogação parcial da deliberação da Câmara Municipal de Leiria datada de 18 de julho de 1986, que aprovou a operação de loteamento para o prédio sito em Cruz D `Areia, ...
- Ponto 26 - ASS. 313.24 - Pedido de licença para alteração a operação de loteamento - JUPITER QUESTIONS LDA. - LT/1989/34
- Ponto 27 - ASS. 319.24 - T - 69/2023 - Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas em Aroeira e Requalificação da EN 109-9 entre Aroeira e Coimbrão - Monte Redondo - Aprovação do Projeto e do ...
- Ponto 28 - ASS. 320.24 - T - 70/2023 - Redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais domésticas e requalificação do arruamento - troço da rua principal no lugar de Figueiras - ...
- Ponto 37 - ASS. 292.24 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2023 – 4.ª Fase
- Ponto 38 - ASS. 294.24 - Apoio à Associação Desportiva Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos para a realização do “European Cup Leiria Trophy Sub 15/17/19 – Open Pentatlo Moderno”
- Ponto 39 - ASS. 295.24 - PRO Leiria – Complexo Municipal de Piscinas de Leiria - Atribuição de Espaços Desportivos para a Época Desportiva 2024
- Ponto 40 - ASS. 308.24 - Apoio ao Núcleo de Desportos Motorizados de Leiria para a realização do “Campeonato de Portugal de Karting”. Ratificação de Despacho
- Ponto 41 - ASS. 309.24 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2024 – Apoios Pontuais
- Ponto 43 - ASS. 243.24 - T - 16/2021 - Construção do Pavilhão Desportivo e Centro Escolar de Marrazes - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos
- Ponto 44 - ASS. 270.24 - T - 16/2021 - Construção do Pavilhão Desportivo e Centro Escolar de Marrazes - Revisão de Preços Provisória n.º 17 (Extraordinária)
- Ponto 45 - ASS. 286.24 - T - 11/2020 - Requalificação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis - Leiria - Pedido de Adiantamento
- Ponto 46 - ASS. 287.24 - T - 1/2021 - Construção da Unidade de Saúde Familiar de Parceiros, Azoia e Barosa – Revisão de Preços Definitiva
- Ponto 55 - ASS. 269.24 - Preços de Espaços Comerciais e Tabela de Preços de Bilhetes Eventos 2024
- Ponto 56 - ASS. 310.24 - Alteração e substituição da deliberação de Câmara n.º 258/2024 - Festival Gastronómico de Valenton- Paris, França- Participação de Leiria - Ratificação
- Ponto 57 - ASS. 304.24 - Atualização do tarifário do Parque de Estacionamento da Fonte Luminosa (NIPG 12805/24)
- Ponto 58 - ASS. 305.24 - Atualização do tarifário do Parque de Estacionamento do Maringá (NIPG 12707/24)
- Ponto 59 - ASS. 240.24 - Plano Estratégico de Resíduos de Sólidos Urbanos do Município de Leiria - Plano de Ação - PERSU 2030
