Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2024
- Anexos das atas
- 10 de dezembro
- Período AOD - ASS. 1330.24 - Moção - Pela Conclusão do Processo de Desagregação da União de Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa
- Ponto 2 - ASS. 1192.24 - Relatório anual de execução da delegação de competências no âmbito dos contratos interadministrativos - 2023
- Ponto 5 - ASS. 1301.24 - Programa #Câmara Aberta 2023 / 2024 - Relatório da 1.ª Edição
- Ponto 6 - ASS. 1306.24 - Anulação de receita por prescrição e caducidade – Interno 2770 - SMAS Leiria
- Ponto 7 - ASS. 1307.24 - Aquisição, por via do direito privado, de parcela de terreno em Pocariça Maceira - SMAS Leiria
- Ponto 8 - ASS. 1316.24 - XVIII Modificação ao Orçamento Municipal para o ano de 2024
- Ponto 14 - ASS. 1293.24 - Anulação de guia de receita, Quiosque Café, Jardim da Almuinha
- Ponto 15 - ASS. 1255.24 - Concurso Público Internacional n.º 74/2024/DICP - Aquisição por Lotes de Mobiliário Escolar,Equipamento Informático/Audiovisual,Material Didático e Equipamento de ...
- Ponto 16 - ASS. 1258.24 - Concurso Público n.º 104/2024/DICP - T-124/2020 - Construção da Escola Básica Integrada (EBI) S. Romão – Leiria – Esclarecimentos, erros e omissões sobre as peças do ...
- Ponto 17 - ASS. 1263.24 - Concurso Público n.º 45/2024/DICP - T - 57/2018 - Construção de Rotunda na E.N. 242 (Variante da Barosa), Barosa, Leiria. Aprovação do relatório final, da proposta de ...
- Ponto 18 - ASS. 1264.24 - Concurso Público Internacional n.º 101/2024/DICP - Aquisição de Serviços na Área de Seguros para o Município de Leiria - Aprovação do relatório de avaliação de proposta
- Ponto 19 - ASS. 1319.24 - Contratação Excluída n.º 13/2024/DICP - Atribuição de subsídio à exploração do TJLS e subsídio à programação do TJLS, Teatro Miguel Franco e Cineteatro de Monte Real - ...
- Ponto 20 - ASS. 1320.24 - Contratação Excluída n.º 13/2024/DICP - Atribuição de subsídio à exploração do TJLS e subsídio à programação do TJLS, Teatro Miguel Franco e Cineteatro de Monte Real - ...
- Ponto 21 - ASS. 1295.24 - Aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Barreira
- Ponto 22 - ASS. 1298.24 - Aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) das Cortes
- Ponto 23 - ASS. 1268.24 - IGP – Instrumentos de Gestão Previsional para 2025 da Teatro José Lúcio da Silva, E.M., S.A.
- Ponto 24 - ASS. 1326.24 - Contrato Programa a celebrar entre o Município de Leiria e a Teatro José Lúcio da Silva, E.M., S.A., para 2025
- Ponto 34 - ASS. 1253.24 - Processo de Loteamento n.º – Sociedades “Sogestão -Administração e Gerência. S.A.” e “GLN Advanced Solutions, S.A.” - Pedido de revogação de loteamento
- Ponto 35 - ASS. 1245.24 - T-28/2023 - Beneficiação de Diversos Arruamentos de Ligação Entre Freguesias – Lote 3 – Rua Central nos Machados – Ligação Entre a UF de Santa Eufémia e Boavista e UF de ...
- Ponto 36 - ASS. 1283.24 - T - 27/2019 - Requalificação na Rua de Leiria - Monte Real - 1.ª Fase - Aprovação de Trabalhos a Menos
- Ponto 37 - ASS. 1294.24 - T – 17/2022 – Requalificação e Beneficiação de Diversos Arruamentos no Concelho de Leiria - Lote 1 – União de Freguesias de Monte Redondo e Carreira, Freguesia da Bajouca ...
- Ponto 38 - ASS. 1297.24 - T – 17/2022 – Requalificação e Beneficiação de Diversos Arruamentos no Concelho de Leiria - Lote 2 – UF de Monte Real e Carvide, UF de Souto da Carpalhosa e Ortigosa, ...
- Ponto 40 - ASS. 1274.24 - PRO Leiria - Atribuição de apoio não financeiro – Cedência de espaços municipais, no âmbito da atividade do CNE - Agrupamento 127, para o ano de 2025
- Ponto 43 - ASS. 1246.24 - Pedido de prescrição de documentos de receita / dívida de rendas de habitação social
- Ponto 44 - ASS. 1247.24 - Anulação de documentos de receita
- Ponto 45 - ASS. 1304.24 - Contrato da Liga - Final Four 2025
- Ponto 49 - ASS. 1305.24 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2024 – Apoios Pontuais
- Ponto 50 - ASS. 1281.24 - T - 11/2020 Requalificação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis - Leiria - Revisão de Preços Provisória
- Ponto 51 - ASS. 1308.24 - T - 3/2022 - Empreitada para Duas Salas de Espetáculos no Edifício do Antigo Paço Episcopal - Revisão de Preços Definitiva
- Ponto 54 - ASS. 1240.24 - Anulação de guias de receita

