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Alertas/trânsito
  

Regulamentos

 

Projetos de Regulamentos

Projeto de Regulamento do Centro Histórico de Leiria (30.07.2014)

Planta do Projeto de Regulamento do Centro Histórico de Leiria

Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho de Leiria

Edital n.º 131/19 - Início do Procedimento - Regulamento Municipal do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia - canídeos e felídeos

Deliberação da reunião da Câmara Municipal de 2019/09/03 - Projeto de Regulamento Municipal de Esterilização de Animais de Companhia, Canídeos e Felídeos - Início do procedimento

Edital n.º 132/19 - Início do Procedimento – Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das freguesias do Concelho de Leiria

Deliberação da reunião da Câmara Municipal de 2019/09/03 - Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Juntas de Freguesia e às Uniões das Freguesias – Início do procedimento

Projeto de Regulamento Municipal do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia — Canídeos e felídeos

Aviso n.º 126/2020, Início do procedimento e participação procedimental do Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município de Leiria (artigo 98.º CPA); disponível online em 03 de novembro de 2020

 

EDITAL N.º 191/2020 - Primeira alteração ao Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social – Abertura do início do procedimento

 

EDITAL N.º 192/2020 - Regulamento do Fundo de Emergência Municipal de Apoio Comercial e Empresarial - Abertura de início do procedimento

 

EDITAL N.º 193/2020 - Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria - Abertura do início de procedimento.

Câmara Municipal de Leiria
Largo da República, 2414-006 Leiria
T 244 839 500
E cmleiria@cm-leiria.pt

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