Regulamentos

Regulamento Pro Leiria

Inscrição no Registo de Atribuição de Auxílios do Município de Leiria

Regulamento n.º 869-2016 - Cartão Sénior (publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 177 — 14 de setembro de 2016)

Regulamento Arrendamento CML

Formulário de pedido de auxílio

Relatório de Execução Física e Financeira

Regulamento Projeto Hortas Verdes

Regulamento Atribuição de Bolsas de Estudo/Ensino Superior

Regulamento das Atividades Diversas - publicação DR 19.04.2012

Regulamento do Cemitério Municipal de Leiria

Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e Higiene Pública

Reg. Gestão Parque Habitacional de arrendamento social do Municipio de Leiria

Regulamento para atribuição de comparticipação em medicamentos a famílias carenciadas do concelho de Leiria

Regulamento do programa Direito à Alimentação

Regulamento para prestação de serviço de Teleassistência

Cultura

Normas de funcionamento e utilização do Mercado de Sant’Ana – Centro Cultural

Regulamento Municipal de Cedência do Castelo de Leiria

Desenvolvimento económico

Regulamento Interno dos Mercados Municipais do Concelho de Leiria

Regulamento de funcionamento das Feiras de Leiria

Normas de funcionamento da Feira de Velharias e Artesanato Regional

Regulamento do Mercado de Venda por Grosso do Falcão

Regulamento da Zona Industrial da Cova das Faias

Regulamento Feiras de Levante 2019

Mobilidade e trânsito

Regulamento municipal do parque de estacionamento da fonte quente - Edital nº135/2012

Edital n.º134/12 Regulamento de zonas de estacionamento de duração limitada do Município de Leiria

Regulamento municipal do parque de estacionamento do Mercado Santana - Edital nº110.2013

Licenciamentos diversos

Regulamento Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

Regulamento de Ocupação do Espaço Público

Regulamento n.º 229-2017-Regulamento da Publicidade do Município de Leiria

Regulamento do Exercício da Atividade de Guarda-Noturno

Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi

Regulamento Municipal Horarios Funcionamento_2011_Alterado_2012

RMAD - Regulamento Actividades Diversas Municipio Leiria_2012

RMAD - Regulamento Actividades Diversas Municipio Leiria_2012_Alteracoes_edital n.º 4-2013

Regulamento Venda Ambulante_157-2012

Operações Urbanísticas

Regulamento de Operações Urbanísticas 955-2009, 7 Setembro

Declaração Rectificação 513-2010, 15 Março

ROUML DR 20 06 2012

Serviços Municipais

Regimento das Reuniões da CML - Aprovado pela CML em 31 Outubro 2017

Estrutura Orgânica do Município de Leiria e Organograma

Regulamento Arquivo Municipal

Regulamento Arquivo Municipal- 1ªalteração

Norma de Controlo Interno - 2013

Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho (RDOTT)

SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria

Regulamento Municipal do Serviço de Distribuição de Água ao Concelho de Leiria

Regulamento Municipal do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Leiria

Toponímia

Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Leiria

Projetos de Regulamentos

Projeto de Regulamento do Centro Histórico de Leiria (30.07.2014)

Planta do Projeto de Regulamento do Centro Histórico de Leiria

Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho de Leiria