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Alertas/trânsito
  

Regulamentos

 

Projetos de Regulamentos


Edital 19-2021_Início do procedimento administrativo - Alteração Fundo de Emergência Municipal de Apoio Comercial e Empresarial - Leiria Protege

Edital 20-2021- Início do procedimento - Elaboração do Regulamento de Benefícios Fiscais para a Reabilitação Urbana do Município de Leiria

Edital 21-2021 - Início do procedimento administrativo - Elaboração do Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Leiria

Edital 22-2021 - Início do procedimento administrativo-Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria

Projeto de Regulamento do Centro Histórico de Leiria (30.07.2014)

Planta do Projeto de Regulamento do Centro Histórico de Leiria

Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho de Leiria

Edital n.º 131/19 - Início do Procedimento - Regulamento Municipal do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia - canídeos e felídeos

Deliberação da reunião da Câmara Municipal de 2019/09/03 - Projeto de Regulamento Municipal de Esterilização de Animais de Companhia, Canídeos e Felídeos - Início do procedimento

Edital n.º 132/19 - Início do Procedimento – Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das freguesias do Concelho de Leiria

Deliberação da reunião da Câmara Municipal de 2019/09/03 - Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Juntas de Freguesia e às Uniões das Freguesias – Início do procedimento

Projeto de Regulamento Municipal do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia — Canídeos e felídeos

Aviso n.º 126/2020, Início do procedimento e participação procedimental do Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município de Leiria (artigo 98.º CPA); disponível online em 03 de novembro de 2020

 

EDITAL N.º 191/2020 - Primeira alteração ao Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social – Abertura do início do procedimento

 

EDITAL N.º 192/2020 - Regulamento do Fundo de Emergência Municipal de Apoio Comercial e Empresarial - Abertura de início do procedimento

 

EDITAL N.º 193/2020 - Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria - Abertura do início de procedimento.

 

Diário da República - Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria

Câmara Municipal de Leiria
Largo da República, 2414-006 Leiria
T 244 839 500
E cmleiria@cm-leiria.pt

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