Editais
- Editais
- Loteamento 13/98
- Loteamento 31/80-1.ª Fase e 2ª Fase
- Loteamento 28/91
- Loteamento 03/16
- Loteamento 01/18
- Loteamento 30/82 -1ª fase
- Loteamento 01/16
- Aviso 15-2024-DEGU - Consulta Pública e Pronúncia Interessados
- Aviso n.º 10/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 3586/72)
- Edital - Locais para Afixação de Propaganda Elitoral
- Aviso n.º 7/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 18/82)
- Aviso n 5-24
- Aviso n.º 4/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 12/97)
- Aviso n.º 4/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 12/97)
- Edital n.º 226/2023 - Notificação do proprietário(a) de prédio sito em rua da Amieira, em Galego, União de Freguesias de Colmeias e Memória – decisão final
- EDITAL 244_2023 - Tarifário de Resíduos Urbanos para 2024
- Edital n.º 243/2023 - Publicitação de pedido de utilização privativa dos recursos hídricos para instalação de equipamento com funções de apoio de praia (EP) na Unidade Balnear n.º 12 (UB12), ...
- Aviso n.º 89/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 3492/68)
- Aviso n.º 88/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 494/1985. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 31/1982)
- Aviso 87-2023-DEGU - Consulta Pública e Pronúncia Interessados
- Despacho A7 - A10
- Edital 190_23_A8 - A9
- Edital 211_23
- Edital 209_2023
- Aviso 80-2023-DEGU - Pronúncia Proprietarios
- Aviso 79-2023-DEGU-Cons_Pub_e_Pron_Prop
- Aviso n.º 75/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 13/1999. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 5/1997)
- Aviso n.º 76/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 215/1978. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 55/1978)
- Aviso 77-2023-DEGU - Pronúncia Proprietarios
- Aviso 78-2023-DEGU - Publicidade Aditamento n.º 3
- Aviso n.º 74/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 31/97)
- Aviso n.º 72/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 74/76. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 11/75)
- Aviso n.º 73/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º OM/108/82)
- Aviso n.º 69/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes) - Processo de Loteamento n.º 5/84
- Aviso Nº 70/2023 - Loteamento 18-2023 Parque Empresarial Monte Redondo
- Aviso n.º 68/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento Zona Industrial da Cova das Faias. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º OM/1982/108)
- Aviso n.º 67/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 798/96. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 64/95)