Editais

• Processo de Loteamento n.º 5/92
• Loteamento n.º 12/97
• Loteamento n.º 40/96
• Aviso n.º 72/2021/SODPGU
• Edital n.º 117/21 e Programa do Procedimento da Hasta Pública n.º 02/2021
• Programa do procedimento para atribuição de licenças para venda ambulante de bens alimentares no areal das Praias do Pedrógão
• Desafetação de uma parcela de terreno do domínio publico para o domínio privado municipal
• Hasta Pública para atribuição de espaços de venda
• Hasta Pública para atribuição de Espaços de Venda no Mercado Municipal de Leiria - 2020
• Aviso n.º 85/20/SODPGU (Notificação para Pronúncia dos Proprietários), relativo ao Loteamento n.º 82/77
• Edital n.º 102/2020
• Procedimento de Negociação com Publicação Prévia de Anúncio n.º1/2020
• Aviso 44/20/SODPGU (Loteamento n.º 62/79)
• Feira de "Levante" da Praia de Pedrógão
• Aviso n.º 135/2019 Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e à Criação de Emprego no Concelho de Leiria- disponível online em 18 de novembro de 2019
• Aviso 133/19 - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 20/87
• Edital n.º 142/2019
• Edital n.º 141/2019
• Edital n.º 137/2019
• Edital n.º 104/2019
• Edital n.º 116/19 | Hasta Pública n.º 02/2019 - Adjudicação do direito ao arrendamento para fins não habitacionais de três espaços destinados a comércio, sitos no Centro Cultural Mercado Santana, ...
• Hasta Pública n.º 01/2019 - Concessão do direito do uso privativo para efeitos de utilização e exploração de dois espaços integrados no domínio público do Município de Leiria
• Regulamento de Apoio à "Rede Cultura 2027"
• Feira de "Levante" de Leiria - Procedimento de Sorteio de Lugares
• Aviso n.º 54/19/SODPGU
• Loteamento n.º 2/96
• Loteamento n.º T189/02
• Loteamento n.º 8/00
• Loteamento n.º 452/70
• Loteamento n.º 13/98

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• Aviso 25-2021-SODPGU - Consulta Pública e Pronúncia Interessados
• Aviso 24-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 3 Alvará
• Aviso n.º 22/2021/SODPGU (Consulta Pública)
• Edital n.º 43/2021- Delegação e subdelegação de competências no âmbito do Regulamento do Regime Especial de Esterilização de Animais de companhia (Canídeos e Felídeos) do Município de Leiria
• Edital 42-2021
• Aviso 19-2021-SODPGU - Pronúncia Interessados
• Aviso 18-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 4 Alvará Loteamento 410-81
• Aviso 15-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 2 Alvará 5-2003
• Aviso nº11 - Pagamentos anuais de prateleiras de jazigos e Ossários Municipais
• Aviso 14-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 17 Alvará
• Aviso 12-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 2 Alvará 202-78
• Edital - Despacho nº 35/G/2020 da Diretora Geral de Alimentação e Veterinária - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Organismo de quarentena: Trioza erytreae (Del Guercio)
• Aviso n.º 9/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 12 ao Alvará de Loteamento n.º 571/89, alterado pelo Alvará de Loteamento n.º 781/96), relativo ao Processo de Loteamento n.º 20/87
• Edital 23-2021 Delegação de competências do Senhor Presidente da Câmara Municipal no âmbito do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
• Aviso n.º 6/2021/SODPGU (pronúncia dos proprietários) - Loteamento n.º 37/93
• EDITAL 24-2021 Delegação de competências no âmbito do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
• EDITAL N.º 14_2021 - Suspensão dos Mercados e Feiras - Despacho n.º 11_21, de 14.01 _ Medidas COVID 19
• Edital Nº 10_2021 - Feira Leiria - Suspensão temporária do funcionamento nos dias 16_ 19 e 23 jan. - Final Four
• Edital Nº 7 - Feiras e Mercados do Levante, funcionamento até 15-JAN-2021
• Edital Nº 9 - Mercados Municipais, funcionamento até 15-JAN-2021
• Aviso 3-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 7 Alvará 2-99 (1.ª Fase)
• EDITAL N.º 07_2021 - Funcionamento dos Mercados e Feiras - até 31 jan. - COVID - Despacho n.º 05-2021
• Edital n.º 5/2021, Alteração ao regulamento da Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira - Abertura de início de procedimento
• Aviso 2-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 1 Alvará 859-97
• Aviso 1-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 1 Alvará 193-78
• Edital Tarifário Resíduos Urbanos 2021
• Edital 211/2020 - Suspensão funcionamento 3 janeiro 2021
• EDITAL N.º 211_2020 - Suspensão funcionamento em 3 jan. 2021
• ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS DO MUNICÍPIO DE LEIRIA
• FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DE APOIO COMERCIAL E EMPRESARIAL _LEIRIA PROTEGE