Editais
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Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
22 Junho 202627 Julho 202622 Junho a 27 Julho 2026 -
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
01 Julho 202601 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úiteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
02 Julho 202627 Julho 202602 a 27 Julho 2026Inscrição prévia de interessados: até 16h do dia 23 de julho de 2026
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Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
03 Julho 202626 Julho 202603 a 26 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
09 Julho 202607 Agosto 202609 Julho a 07 Agosto 2026 -
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
15 Julho 202615 Julho 2026 -
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
15 Julho 202627 Julho 202615 a 27 Julho 2026 -
Edital n.º 167/2026 - Hasta Pública - Concessão do direito de util. privativa do domínio público municipal - Edifício destinado a estabelecimento de restauração e bebidas, sito no Parque Municipal Tenente-Coronel Jaime Filipe da Fonseca (Edifício Sul)
Edital n.º 167/2026 - Hasta Pública - Concessão do direito de util. privativa do domínio público municipal - Edifício destinado a estabelecimento de restauração e bebidas, sito no Parque Municipal Tenente-Coronel Jaime Filipe da ...
21 Julho 202614 Agosto 202621 Julho a 14 Agosto 2026Inscrição prévia dos interessados: até às 16h00 do dia 7 de agosto
- Aviso n.º 100/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 394/81. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 112/79
- Aviso n.º 99/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 5/99. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 5/92
- Aviso n.º 97/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 5/99. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 5/92
- Aviso n.º 96/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 696/94. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 3/91
- Aviso n.º 95/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 5/2000
- Aviso n.º 94/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 18/76
- Aviso n.º 92/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 7/99
- Aviso n.º 90/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 710/95. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 26/93
- Aviso n.º 83/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 825/1996. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 11/96
- Aviso n.º 81/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 874/1998. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 26/96
- Aviso n.º 80/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 805/96. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 51/93
- Aviso n.º 78/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de Loteamento ...
- Aviso n.º 77/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 4/2001. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 9/00
- Aviso n.º 76/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 13/2000. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 31/97
- Aviso n.º 75/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 586/90. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 29/88
- Aviso n.º 74/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 1/14. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 31/80 (2.ª Fase)
- Aviso n.º 73/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 19/96
- Aviso n.º 71/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de Loteamento ...
- Aviso n.º 67/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 1/2007. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 4/2001
- Aviso n.º 66/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de Loteamento ...
- Aviso n.º 61/2022/DEGU - Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2022. - Processo de Loteamento n.º 1/2021.
- Aviso n.º 60/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 509/86, alterado pelo Alvará de Loteamento n.º 726/95. Aditamento ao Alvará. - ...
- Aviso n.º 59/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de Loteamento ...
- Aviso n.º 58/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 840/97. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 23/90
- Aviso n.º 55/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 112/79
- Aviso n.º 54/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 31/82
- Aviso n.º 53/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 493/85. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 16/84
- Aviso n.º 52/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 569/89. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 9/87
- Aviso n.º 51/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 571/89, alterado pelo Alvará de Loteamento n.º 781/96. Aditamento ao Alvará - Processo ...
- Aviso n.º 49/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 4/2000. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 9/97
