Editais
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Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
17 Dezembro 202517 Dezembro 2025Consulte aqui o aviso n.º 89/2025/DEGU.
Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
13 Fevereiro 202606 Março 202613 Fevereiro a 06 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
16 Fevereiro 202603 Março 202616 Fevereiro a 03 Março 2026 -
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
18 Fevereiro 202618 Março 202618 Fevereiro a 18 Março 2026 -
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
20 Fevereiro 202607 Março 202620 Fevereiro a 07 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
26 Fevereiro 202620 Março 202626 Fevereiro a 20 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
27 Fevereiro 202614 Março 202627 Fevereiro a 14 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
04 Março 202619 Março 202604 a 19 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Aviso n.º 100/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 394/81. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 112/79
- Aviso n.º 99/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 5/99. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 5/92
- Aviso n.º 97/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 5/99. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 5/92
- Aviso n.º 96/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 696/94. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 3/91
- Aviso n.º 95/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 5/2000
- Aviso n.º 94/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 18/76
- Aviso n.º 92/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 7/99
- Aviso n.º 90/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 710/95. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 26/93
- Aviso n.º 83/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 825/1996. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 11/96
- Aviso n.º 81/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 874/1998. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 26/96
- Aviso n.º 80/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 805/96. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 51/93
- Aviso n.º 78/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de Loteamento ...
- Aviso n.º 77/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 4/2001. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 9/00
- Aviso n.º 76/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 13/2000. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 31/97
- Aviso n.º 75/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 586/90. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 29/88
- Aviso n.º 74/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 1/14. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 31/80 (2.ª Fase)
- Aviso n.º 73/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 19/96
- Aviso n.º 71/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de Loteamento ...
- Aviso n.º 67/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 1/2007. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 4/2001
- Aviso n.º 66/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de Loteamento ...
- Aviso n.º 61/2022/DEGU - Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2022. - Processo de Loteamento n.º 1/2021.
- Aviso n.º 60/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 509/86, alterado pelo Alvará de Loteamento n.º 726/95. Aditamento ao Alvará. - ...
- Aviso n.º 59/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de Loteamento ...
- Aviso n.º 58/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 840/97. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 23/90
- Aviso n.º 55/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 112/79
- Aviso n.º 54/2022/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 31/82
- Aviso n.º 53/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 493/85. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 16/84
- Aviso n.º 52/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 569/89. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 9/87
- Aviso n.º 51/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 571/89, alterado pelo Alvará de Loteamento n.º 781/96. Aditamento ao Alvará - Processo ...
- Aviso n.º 49/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 4/2000. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 9/97
