Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2024
- Anexos das atas
- 11 de junho
- Ponto 3 - ASS. 651.24 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Junta de Freguesia de Coimbrão no âmbito do programa “Viver Freguesias” – Adenda n.º 1
- Ponto 4 - ASS. 669.24 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Bajouca no âmbito da execução de obras diversas – Adenda n.º 7
- Ponto 5 - ASS. 647.24 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Maceira no âmbito da execução de obras diversas – Adenda n.º 11
- Ponto 6 - ASS. 650.24 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes no âmbito da execução de ...
- Ponto 7 - ASS. 653.24 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União das Freguesias de Parceiros e Azoia no âmbito da execução de obras diversas ...
- Ponto 8 - ASS. 639.24 - Aquisição dos imóveis que constituem a “Quinta do Faria”, sitos entre os aglomerados urbanos do Vale da Catarina e Vale da Rosa, lugar de Caranguejeira, Freguesia da ...
- Ponto 10 - ASS. 638.24 - Documentos de Prestação de Contas Consolidadas do Grupo Autárquico do Município de Leiria referentes ao exercício de 2023
- Ponto 11 - ASS. 641.24 - IX Modificação ao Orçamento Municipal para o ano de 2024
- Ponto 12 - ASS. 645.24 - Proposta de criação da Polícia Municipal de Leiria e aprovação do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Leiria
- Ponto 13 - ASS. 609.24 - Concurso Público n.º 35/2024/DICP - T - 46/2023 - Requalificação da EN 357 - Caminhos de Fátima - Fase 1 - Rotunda da Bemposta - Entre a Rua do Monte e o Parque de ...
- Ponto 14 - ASS. 613.24 - Concurso Público n.º 37/2024/DICP - 40/2023 - Construção da Central de Mobilidade de Leiria - Esclarecimentos, erros e omissões sobre as peças do procedimento e prorrogação
- Ponto 15 - ASS. 616.24 - Concurso Público n.º 12/2024/DICP - T-37/2021 - Execução do Largo da Igreja, Rua de Júlia da Silva Crespo e Rua Dom Dinis - Regueira De Pontes - Aprovação
- Ponto 16 - ASS. 644.24 - Contratação Excluída n.º 5/2024/DICP - Fornecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos em edifícios e espaços públicos - Autorização
- Ponto 17 - ASS. 652.24 - Concurso Público Internacional n.º 120/2023/DICP - Fornecimento de gás natural canalizado, por lotes, para as instalações do Município de Leiria, na modalidade de ...
- Ponto 18 - ASS. 654.24 - Concurso Público n.º 27/2024/DICP - T - 07/2024 - Intervenção Preventiva de Pavimentos Betuminosos nas Vias Municipais no Concelho de Leiria. Aprovação
- Ponto 19 - ASS. 666.24 - Concurso Público n.º 56/2024/DICP - T-23/2022 - Construção da Unidade de Saúde dos Pousos - Autorização da realização da despesa e abertura do procedimento
- Apresentação Ponto 19 - ASS. 666/24 - Concurso Público n.º 56/2024/DICP - T-23/2022 - Construção da Unidade de Saúde dos Pousos - Autorização da realização da despesa e abertura do procedimento
- Ponto 20 - ASS. 637.24 - Relatório de execução orçamental do 1.º trimestre do Teatro José Lúcio da Silva de 2024
- Ponto 21 - ASS. 660.24 - Alteração por adaptação ao Plano de Pormenor de Santo Agostinho. Atualização, por força da entrada em vigor dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações
- Ponto 22 - ASS. 661.24 - Alteração por adaptação ao Plano de Pormenor de São Romão / Olhalvas. Atualização, por força da entrada em vigor dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações
- Ponto 23 - ASS. 662.24 - Alteração por adaptação ao Plano de Pormenor Arrabalde da Ponte. Atualização, por força da entrada em vigor dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações
- Ponto 24 - ASS. 663.24 - Alteração por adaptação ao Plano Diretor Municipal de Leiria - Atualização, por força da entrada em vigor dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações
- Apresentação Pontos 21, 22, 23 e 24 (ASS. 660/24, 661/24, 662/24 e 663/24)
- Ponto 28 - ASS. 640.24 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Leiria e o Município de Porto de Mós
- Ponto 33 - ASS. 614.24 - Minuta de contrato de obras de urbanização a celebrar entre o Município de Leiria e a LIDL & Companhia - Lidl & Companhia - ON/2023/303
- Ponto 34 - ASS. 618.24 - T – 37/2022 Construção da Rotunda de Santa Clara, Parceiros, Leiria - Revisão Preços n.º 1 - Provisória
- Ponto 35 - ASS. 624.24 - T- 28/2023 “Beneficiação de Diversos Arruamentos de Ligação entre Freguesias - Lote 5” - Trabalhos Complementares
- Ponto 36 - ASS. 630.24 - T - 69/2023 REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS EM AROEIRA E REQUALIFICAÇÃO DA EN 109-9 ENTRE AROEIRA E COIMBRÃO - MONTE REDONDO - Aprovação
- Ponto 37 - ASS. 631.24 - T - 70/2023 REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E REQUALIFICAÇÃO DO ARRUAMENTO - TROÇO DA RUA PRINCIPAL NO LUGAR DE FIGUEIRAS - ...
- Ponto 38 - ASS. 622.24 - PRO LEIRIA - Atribuição de apoio financeiro e não financeiro, à GDAIE - Global Diáspora Associação de Imigrantes Empreendedores em Portugal, em 2024

