Editais
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Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
17 Dezembro 202517 Dezembro 2025Consulte aqui o aviso n.º 89/2025/DEGU.
Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
13 Fevereiro 202606 Março 202613 Fevereiro a 06 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
16 Fevereiro 202603 Março 202616 Fevereiro a 03 Março 2026 -
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
18 Fevereiro 202618 Março 202618 Fevereiro a 18 Março 2026 -
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
20 Fevereiro 202607 Março 202620 Fevereiro a 07 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
26 Fevereiro 202620 Março 202626 Fevereiro a 20 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
27 Fevereiro 202614 Março 202627 Fevereiro a 14 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
04 Março 202619 Março 202604 a 19 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Aviso n.º 91/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 13/2000. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 31/1997
- Aviso n.º 90/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 137/1977. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 27/1977
- Aviso n.º 89/2023/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 3492/68
- Aviso n.º 88/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 494/1985. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 31/1982
- Aviso n.º 87/2023/DEGU - Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de Loteamento n.º OM/1982/108
- Aviso n.º 80/2023/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 13/98
- Aviso n.º 79/2023/DEGU - Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 9/97
- Aviso n.º 78/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 602/1990. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 4/1989.
- Aviso n.º 77/2023/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 29/88
- Aviso n.º 76/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 215/1978. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 55/1978
- Aviso n.º 75/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 13/1999. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 5/1997
- Aviso n.º 74/2023/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 31/97
- Aviso n.º 73/2023/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º ...
- Aviso n.º 72/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 74/76. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 11/75
- Aviso n.º 69/2023/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 5/84
- Aviso n.º 68/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento Zona Industrial da Cova das Faias. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º ...
- Aviso n.º 67/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 798/96. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 64/95
- Aviso n.º 66/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 763/95. Aditamento ao Alvará) - Processo de Loteamento n.º 1/90
- Aviso n.º 62/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 492/85. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 2/84
- Aviso n.º 61/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 509/86, alterado pelo Alvará de Loteamento n.º 726/95. Aditamento ao Alvará - Processo ...
- Aviso n.º 60/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 823/96. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 2/96)
- Aviso n.º 59/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 636/92. Aditamento ao Alvará - Processo de Loteamento n.º 7/92
- Aviso n.º 58/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 885/98. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 40/96
- Aviso n.º 56/2023/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 13/98)
- Aviso n.º 55/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 5/01. Aditamento ao Alvará – Processo de Loteamento n.º 11/97
- Aviso n.º 53/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 4/2000. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 9/97
- Aviso n.º 50/2023/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 172/78. Aditamento ao Alvará - Processo de Loteamento n.º 48/77
- Aviso n.º 49/2023/DEGU - Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 5/97
- Aviso n.º 48/2023/DEGU - Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 8/16
- Aviso n.º 46/2023/DEGU - Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 30/92-1
