Editais
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Edital n.º 75/2026 - Publicitação do Despacho n.º 55/2026 - Isenção extraordinária de pagamento de renda em contratos de arrendamento para fins não habitacionais - mês de Fevereiro 2026
Edital n.º 75/2026 - Publicitação do Despacho n.º 55/2026 - Isenção extraordinária de pagamento de renda em contratos de arrendamento para fins não habitacionais - mês de Fevereiro 2026
01 Fevereiro 202601 Fevereiro 2026 -
Aviso n.º 23/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 13/1978
Aviso n.º 23/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 13/1978
11 Março 202626 Março 202611 a 26 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 98/2026 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
Edital n.º 98/2026 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
26 Março 202619 Junho 202626 Março a 19 Junho 2026 -
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Aviso n.º 28/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 16/1983
Aviso n.º 28/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 16/1983
06 Abril 202606 Abril 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 110/2026 - Procedimento de hasta pública para adjudicação da cessão de exploração da Cafetaria do Centro de Artes Villa Portela
Edital n.º 110/2026 - Procedimento de hasta pública para adjudicação da cessão de exploração da Cafetaria do Centro de Artes Villa Portela
07 Abril 202630 Abril 202607 a 30 Abril 2026 -
Aviso n.º 30/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 8/2000
Aviso n.º 30/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 8/2000
09 Abril 202609 Abril 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Edital n.º 125/2024/DEGU - Revogação parcial da deliberação da Câmara Municipal de Leiria datada de 18 de julho de 1986. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários ...
- Aviso n.º 93/2024/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 4/2000. Aditamento ao Alvará - Processo de Loteamento n.º 9/1997
- Aviso n.º 92/2024/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 551/1988. Aditamento ao Alvará.) - Processo de Loteamento n.º LT/1986/11
- Aviso n.º 92/2024/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 28/90
- Aviso n.º 91/2024/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 1/2014. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 31/1980 (2.ª Fase)
- Aviso n.º 90/2024/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 25/87
- Aviso n.º 89/2024/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 20/95
- Aviso n.º 88/2024/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 7/96
- Aviso n.º 87/2024/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 24/80
- Aviso n.º 86/2024/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 494/1985. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 31/1982
- Aviso n.º 82/2024/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 4074/67
- Aviso n.º 79/2024/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 1/2014. Aditamento ao alvará - Processo de Loteamento n.º 31/80 - Fase 2
- Aviso n.º 77/2024/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 9/97
- Aviso n.º 76/2024/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 233/1978. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 452/1970
- Aviso n.º 75/2024/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 2/96
- Aviso n.º 74/2024/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º ...
- Aviso n.º 73/2024/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 3/1996
- Aviso n.º 72/2024/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 1547/67
- Aviso n.º 71/2024/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/97
- Aviso n.º 70/2024/DEGU - Alteração a licença de loteamento. Aditamento ao alvará. - Processo de Loteamento n.º LT/1968/3492
- Aviso n.º 68/2024/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º ...
- Aviso n.º 67/2024/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 515/1986. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 5/1984
- Aviso n.º 66/2024/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 72/77
- Aviso n.º 61/2024/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 7/90
- Aviso n.º 59/2024/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 13/2000. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 31/1997
- Aviso n.º 58/2024/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 41/95
- Aviso n.º 57/2024/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 31/97
- Aviso n.º 56/2024/DEGU - Revogação da deliberação da Câmara Municipal de Leiria datada de 13 de março de 1981. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - ...
- Aviso n.º 52/2024/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 34/89
- Aviso n.º 51/2024/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento Zona Industrial da Cova das Faias. Aditamento ao Alvará - Processo de Loteamento n.º ...
